Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador no exato momento em que seu antecessor encerra a jornada, e a presença do sucessor nas instalações da empresa com certa antecedência garante a pontualidade e a não-interrupção da produção.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão